Ricardo Hoeveler Costa, Advogado

Ricardo Hoeveler Costa

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Advogado formado na UFMG, pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas e com experiência preponderante na área cível, consumerista, contratual e no setor de energia elétrica.

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Artigo · há 11 anos

Dos juros capitalizados: entendimento dos tribunais superiores

A problemática da fixação das taxas juros aplicáveis às relações entabuladas pelas instituições integrantes do sistema financeiro nacional sempre foi objeto de controvérsia no mundo jurídico, em...
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Artigo · há 11 anos

Taxa de juros e sistema financeiro: uma análise Constitucional

Sumário: 1 Introdução; 2 Apontamentos importantes; 3 Dos juros: regulamentação; 3.1 Do Decreto 22.626 de 1933; 3.2 Lei 4.595 de 1964; 4 Entendimento dos tribunais superiores; 5 Dos juros...
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